Decretos

 
 
Número Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
7 2018 Ocimara Araujo Cruz Trindade “Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE e suas Secretarias e dá outras providencias”. 28-03-2018 28-03-2018
3 2018 Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas. 08-02-2018 08-02-2018
11 2017 Ocimara Araujo Cruz Trindade DECRETO Nº 11/2017/ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.42 DA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 14-06-2017 20-06-2017
13 2017 Ocimara Araujo Cruz Tridade DECRETO Nº013/2017, NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2017. 22-06-2017 28-06-2017
14 2017 Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas. 28-06-2017 28-06-2017
22 2017 Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas. 06-09-2017 06-09-2017
23 2017 Ocimara Araujo Cruz trindade Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas. 11-10-2017 11-10-2017
24 2017 Prefeita Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta paralisação das atividades normais da prefeitura municipal de Pedrinhas no dia 17/10/2017 e dá outras providências correlatadas. 10-10-2017 17-10-2017
25 2017 Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas. 31-10-2017 31-10-2017
26 2017 Ocimara Araujo Cruz trindade Dispõe sobre o expediente do dia 13/12/2017, decretando luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo, no Município de Pedrinhas/SE, e dá outras providencias. 13-12-2017 13-12-2017

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