Leis Municipais

 
 
Número Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
213 1996 José Neudo Oliveira Cardoso Criou, o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedrinhas e dá outras providências. 22-02-1996 06-02-2017
216 1996 Jose Neudo Oliveira Cardoso Criou, o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedrinhas e dá outras providências. 04-03-1996 06-02-2017
87 2009 José Antonio da Silva Alves CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS INSTITUI O CONSELHO DO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 22-12-2009 31-10-2017
100 2010 José Antonio Silva Alves Dispõe sobre instituição de feriados no município de Pedrinhas/SE 03-09-2010 15-03-2018
149 2015 Prefeito Municipal José Antônio Silva Alves INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE PEDRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15-06-2015 31-07-2017
161 2017 Prefeita Municipal Ocimara Araujo Cruz Trindade Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano - CONSCENSUL, e dá outras providências. 22-06-2017 27-07-2017
100 2018 José Antonio Silva Alves Dispõe sobre instituição de feriados no município de Pedrinhas/SE 15-03-2018 15-03-2018

Voltar