Prefeitura

Estrutura Organizacional - Secretarias

Gabinete do Prefeito

Responsável: OCIMARA ARAUJO CRUZ TRINDADE - PREFEITA

Endereço:

Telefone: (79) 3648-1210

E-mail: prefeitura.pedrinhas@bol.com.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
É de competência do Gabinete do Prefeito assessorar na Assistência direta e indireta no desempenho de suas atividades administrativas; preparação e encaminhamento do expediente do prefeito; organização e controle de audiências públicas e agendas do chefe do executivo municipal; organização e execução do cerimonial; assessoramento ao prefeito em assuntos de natureza técnica e de promoções assistenciais; realizações de outras atividades determinadas pelo prefeito municipal.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Responsável: ADALTO ROCHA DOS SANTOS

Endereço:

Telefone: (79) 3648-1210

E-mail: administracao.pedrinhas@bol.com.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Organizar, controlar e elaborar folha de pagamento; Distribuir remanejar, transferir aposentar funcionários públicos; Assessorar o prefeito no desempenho de suas atribuições constituições e legais; Coordenar e acompanhar a execução do orçamento anual do Município; Executar a política financeira e fiscal; Promover a arrecadação de tributos e taxas; Desenvolver e manter o cadastro geral de contribuintes; Executar o controle de títulos e valores mobiliários; procede o registro contábil e patrimonial e administrar o serviços de divida ativa; Promover a elaboração de planos e projetos reativos à obras publicas; Executar, planejar e fiscalizar programas de construção reformas e conservação de prédios públicos municipais da malha viária e praça, parques, jardins e necrópoles ; Fiscalizar e organizar implantação de loteamento urbanos; Coordenar e executar as atividades de limpezas urbanas; Manter os serviços públicos e municipais de estabelecimento de água, urbanização e iluminação publica; Supervisionar e executar os serviços de vigilância nos logradouros públicos e de guarda municipal; Coordenar a administração dos mercados feira livre e matadouros; Desenvolver a política de saneamento, controle e prevenção do meio ambiente; Executar outras tarefas que lhes sejam atribuídas; Executar outras tarefas correlatas que lhe sejam atribuídas; promover e coordenar as atividades de auditoria interna em todos os órgãos do poder executivo municipal; efetuar o controle e supervisão programática nos processos licitatórios e contratuais na âmbito na administração publica municipal; Efetuar supervisão, acompanhamento e a fiscalização no comprimento de convênios, ajustes e acordos firmados com Prefeitura Municipal de Pedrinhas; Efetuar supervisão e o comprimento dos contratos para execução de obras e de serviços públicos firmados com a administração publica municipal; Exercer as funções especificas de fiscalização quanto ao cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, Normas Orçamentárias, Contábeis, Financeiras e Patrimoniais nos órgãos da Administração Pública Municipal; Exercer a fiscalização das instituições em geral e direitos privado que recebem recursos de convênios oriundos do município; Prestar assessoramento direto ao prefeito em assuntos relativos ao funcionamento da administração publica municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO

Responsável: NAIRA MARQUES CRUZ – SECRETÁRIA

Endereço:

Telefone: (79) 3648-1703

E-mail: acaosocial.pedrinhas@bol.com.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 17h


Competência:
Coordenação e execução de Programas Comunitários de Assistência Social, Criança e Adolescente, e Programas Especiais Moradia; - Administração de centros Sociais Urbanos e Centros de Convivência para Idosos; - Desenvolvimento de Atividades de Assistência Social e de Serviços de Plantão Social; - Promoção, orientação e apoio a criação de associação de bairros e outros tipos de organizações comunitárias; - Parceira com a iniciativa, entidades filantrópicas e ONGS; - Desempenho de outras atividades afins e correlatas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

Responsável: AGEU JOVENTINO GOES NASCIMENTO

Endereço:

Telefone: (79) 3648-1210

E-mail: prefeitura.pedrinhas@bol.com.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Promover e coordenar as atividades de controlo interno em todos os órgãos do poder Executivo Municipal; - Efetuar o controle e supervisão programática nos processos licitatórios e contratuais no âmbito da administração pública municipal; - Efetuar a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização no cumprimento de convênios, ajustes e acordos firmados com o Município de Estância; - Efetuar a supervisão e o acompanhamento dos contratos para execução de obras de serviços públicos firmados com a administração pública municipal; - Exercer funções específicas de fiscalização do cumprimento das normas orçamentárias, contábeis e financeiras nos órgãos da administração pública; - exercer a fiscalização das instituições em geral de direito privado que recebem recursos de convênios oriundos do Município; - Prestar assessoramento direto ao Prefeito em assunto relativo ao funcionamento da administração pública municipal; - Desempenho de outras atividades afins e correlatas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Responsável: RAIMUNETE SANTOS LIMA- SECRETÁRIA

Endereço:

Telefone: (79) 3648-1532

E-mail: educar_pvida@hotmail.com

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Administra o sistema de ensino através do planejamento integrado; desenvolver a política do magistério público municipal; desenvolver programas especiais de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal do magistério, especialmente à aquelas que ainda não possui a qualificação exigida por lei; Desenvolver e promover a planificação e o desenvolvimento do esporte.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA

Responsável: JENIVALDO MODESTO DOS SANTOS - Secretário

Endereço:

Telefone: (79) – 99960-9068

E-mail: jjenivaldoms@hotmail.com

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Promover a elaboração de planos e projetos relativos à obras publicas; Executar, planejar e fiscalizar programas de construção, reformas e conservação de prédios publico municipais, da malha viária e praças, parques, jardins e necrópoles; fiscalizar e organizar implantação de loteamentos urbanos; coordenar e executar as atividades de limpeza urbana; Manter os serviços públicos municipais de abastecimento de água, urbanização e iluminação publica; Supervisionar e executar os serviços de vigilância de logradouros públicos e da guarda municipal; coordenar a administração dos mercados, feira livre e matadouros; desenvolver a política de saneamento, controle e preservação do meio ambiente; executar outras tarefas que lhe sejam atribuídas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: VANESSA ÀVILA SANTOS- SECRATÁRIA - Secretária

Endereço:

Telefone: (79) 3648-1263

E-mail: saude.pedrinhas@bol.com.br

Atendimento: Segunda à Sexta das 08h às 12h


Competência:
Executar a política de saúde do município; desenvolver as atividades de vigilância epidemiológica; desenvolver as atividades de assistência médica-odontológica à população carente; desenvolver as atividades de assistência sanitária, promovendo a fiscalização permanente e continuada de moradias, bares, feiras, mercados, clubes, restaurante e outros que estejam relacionados diretamente com a saúde pública no meio rural e urbano; executar os programas de controle às doenças infecciosas e parasitárias.


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