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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
71/2025 Decretos CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE - VRG E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - GD, PARA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
70/2025 Decretos NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO, SÍMBOLO CC-5
69/2025 Decretos NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS CC-6
68/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE PESSOAL, SÍMBOLO CC-6
67/2025 Decretos NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO CC-5
66/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SÍMBOLO CC-6
65/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO, SÍMBOLO CC-6
65/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
64/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de Licença a Servidor.
64/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SÍMBOLO CC-5
63/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SÍMBOLO CC-4.
63/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de Licença a Servidor
62/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
62/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
61/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
61/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
60/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
60/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
59/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
58/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMEPENHO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.