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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
57/2025 Portarias ONDE SE LÊ: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS LEIA-SE: CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
57/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMEPENHO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
56/2025 Portarias ONDE SE LÊ: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS LEIA-SE: CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
56/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
55/2025 Portarias ONDE SE LÊ: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS LEIA-SE: CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
55/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
54/2025 Portarias Nomeia Comissão de Processo Administrativo visando à apuração da inexecução contratual dos licitantes da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE
54/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
53/2025 Decretos ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO N°53/2025
53/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
53/2025 Decretos CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR
52/2025 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO A PEDIDO DO MESMO. ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL DE N°103/2011
52/2025 Decretos NOMEIA A CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6 E CONCEDE VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AO SERVIDOR
52/2025 Decretos ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 52/2025
51/2025 Portarias Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação, de Pregoeiro, de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE.
51/2025 Decretos Nomeia para o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC-1, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
50/2025 Decretos Nomeia para o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GORVERNO, símbolo CC-1
49/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
49/2025 Decretos Nomeia para o Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC-1