Legislações e Atos | Page 17 | Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Legislação	Categoria	Título
8/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, SÍMBOLO CC-6
8/2025	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
7/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6.
7/2025	Portarias	COLOCA SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
6/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6.
6/2025	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
5/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-4
5/2025	Portarias	COLOCA SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
4/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO CONTROLADOR GERAL, SÍMBOLO CC-1.
4/2025	Portarias	CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
3/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SÍMBOLO CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
3/2025	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
3/2025	Leis	CRIA E DENOMINA GALERIA DE EX FUNCIONÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2/2025	Decretos	DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2/2025	Portarias	DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
2/2025	Leis	CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1/2025	Decretos	ATUALIZA OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS E ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM DE PEDRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
1/2025	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE PREGOEIRO, DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE.
1/2025	Leis	Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Pedrinhas e dá outras providências.
/2025	Decretos	ERRATA DE PUBLICAÇOES DE DECRETO