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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
18/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
18/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SÍMBOLO CC-1.
17/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
17/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6.
16/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
16/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6.
15/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
15/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6.
14/2025 Portarias ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA N°14/2025
14/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
14/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6.
13/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
13/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICA, SÍMBOLO CC-4
12/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
12/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO CC-4
11/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
11/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1.
10/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SÍMBOLO CC-5.
10/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS E AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO
9/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6