Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
28/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
28/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SÍMBOLO AP.
27/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
27/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO , SÍMBOLO CC-1.
26/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
26/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, SÍMBOLO CC-6.
25/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
25/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, SÍMBOLO CC-6.
24/2025 DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
24/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ENSINO, PROJETOS E PEQUISAS, SÍMBOLO CC-4.
23/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
23/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, SÍMBOLO CC-6.
22/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
22/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO CC-6.
21/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
21/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6.
20/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
20/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS , SÍMBOLO CC-6.
19/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
19/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-4.