Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
38/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
38/2025 Decretos NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO AP
37/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
37/2025 Decretos EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM REGIME INTERNO, SÍMBOLO AP
36/2025 Portarias DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO INTERPOSTA NO STJ E DO STF, EM 04/09/2023, SOBRE PROCESSO D
36/2025 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM REGIME INTERNO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35/2025 Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
35/2025 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM REGIME INTERNO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
34/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
34/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO AP
33/2025 Portarias CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
33/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, SÍMBOLO AP
32/2025 Portarias DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
32/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SÍMBOLO AP
31/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
31/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO AP
30/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
30/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, SÍMBOLO AP.
29/2025 Portarias DISPOEM SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019. TEMA 1150, DO STF. DECISÃO DO TJ/SE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CO
29/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÍMBOLO AP.